O serviço está disponível no site da instituição e na Central de Atendimento ao Contribuinte. Desde as primeiras horas desta segunda-feira (20), o novo sistema de emissão de notas...

Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no sistema de processo digital (e-Processo).

É certo que a fiscalização de fronteira vem agindo intensamente na verificação das cargas que entram no Estado do Amapá. Diante de tantos detalhes fiscais, chamo atenção para uma situação corriqueira em...

A Prefeitura de Macapá informa aos contribuintess que entre os dias 16 e 19 de dezembro o sistema de emissão de notas fiscais estará inoperante. A medida se dá em função da...

Recuperação Fiscal: saiba como fazer a adesão A Prefeitura de Macapá prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que agora encerra no dia 30 dezembro....

 A Receita Estadual intima contribuintes amapaenses a verificarem inconsistências identificadas a partir de cruzamento de dados fiscais, via declaração SPED ICMS/IPI, com base em documentos fiscais eletrônicos - DF-e.

OLÁ, PESSOAL ! Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...

É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a indicação em formulários avulsos, on-line, da inscrição estadual, CNPJ e...

Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado às empresas produtoras de energia solar e eólica.

Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados da farinha de trigo” a responsabilidade pelo recolhimento do imposto...