Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao...

Secretaria da Fazenda intensifica notificações aos contribuintes amapaenses, optantes pelo Simples Nacional, a fim de que cumpram a autorregularização e evitem a exclusão do regime tributário. Essa medida é...

SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!! Portaria GAB/SEFAZ Nº 16-T/2022 publicada na gestão do ex-governador Waldez Góes começa ser posto em prática; do outro lado...

O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha dos Santos, por meio do Decreto n° 27919/2023, revogou a...

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Por unanimidade, o Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) julgou...

Em um mês já foram mais de 9 mil mudas doadas a famílias de zonas rurais da capital O açaí é uma planta nativa do estado do Amapá e...

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 que versa sobre a legislação PIS/Pasep e Cofins; não se trata de simplificação e sim uma consolidação de normas em um único ato, de forma...

O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais de pagamento ou parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS....

O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados de São Paulo e Amapá.

O Estado do Acre acaba de aderir ao incentivo fiscal previsto no Estado de Rondônia para a indústria de laticínios. A Lei n° 4058/2022, publicada no diário acreano em 19 de dezembro...