Com redução da alíquota de imposto, mais voos virão ao Amapá, garante Randolfe
Dentro
das novas frequências de voos, a Gol Linhas Aéreas também vai reforçar a oferta
de conexões em toda malha doméstica e internacional da...
AMAPÁ. Fisco exclui dezenas de empresas do Simples Nacional, após identificar divergências entre compras...
Fisco amapaense notifica dezenas
de empresas com indícios de irregularidades nas operações. As divergências encontradas
são baseadas no valor total de mercadorias adquiridas para...
Estado do Acre avança na industrialização ao conceder novo percentual de incentivo fiscal de...
Estado do Acre amplia a concessão de incentivos fiscais às indústrias locais, por meio da Lei n° 3495/2019 publicada na imprensa oficial...
Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e não tributários.
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação
entre créditos de precatórios com débitos de...
Ex-servidor do INSS é preso pela Policia Federal em operação contra fraudes em benefícios.
Um servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF) em Macapá....
Emissão do NF-e por produtores rurais
Produtores rurais com inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, estão habilitados, automaticamente, a emitir Nota Fiscal eletrônica, NF-e. De acordo...
Dia 25 de julho não é mais considerado feriado estadual
Informamos que em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF em 20/09/2018, foi declarada a inconstitucionalidade (perdeu a eficácia; foi...
Confaz autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção às Empresas Mineradoras
Publicado no diário oficial
de ontem, 09.07, o Convênio ICMS Nº 65/2019 autorizando o Estado do Amapá a
conceder isenções às empresas mineradoras. O...
Amapá. O Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Credenciamento de contribuintes começa em Agosto.
Publicada a Portaria Sefaz Nº 8-T DE 14/06/2019, DOE - AP em 02.06.2019, que regulamenta a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, como instrumento principal...
Fim do agendamento – Simples Nacional.
A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar...
