Transformação Fiscal: “O TEMPO VOA”; o que esperar da Reforma Tributária em 2026 na...

A chegada da Reforma Tributária em 2026 na prática, mesmo que seja uma pequena parte de um todo, já começa a desenhar...

Governo do Amapá reduz ICMS para impulsionar a produção de fertilizantes e corretivos de...

Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...

Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para o Amapá

RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]

Comércio varejista e atacadista. Restituição de ICMS-ST. Decisão do STJ beneficia os contribuintes amapaenses

Uma boa notícia para os contribuintes do comércio varejista e atacadistas! Após anos de tributação excessiva, uma decisão do STJ pode aliviar a carga tributária. Descubra como essa decisão pode mudar o jogo para quem recolhe o ICMS-ST, um imposto complexo com regras variáveis e exigências de comprovação. Agora, os contribuintes têm uma luz no fim do túnel. Saiba como garantir a restituição e recuperar valores pagos a mais. Não perca tempo esperando, é hora de agir e aproveitar os benefícios dessa decisão!

Reforma Tributária: O AMARGO sabor da simplificação nas Áreas de Livre Comércio de Macapá...

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Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio

Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme...

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. Receita Federal  publicou,...

Empreendedorismo na Páscoa: Prefeitura de Macapá aquece o mercado com Curso de Bioembalagens

Foco é na produção de embalagens para guloseimas de Páscoas como ovos de chocolate, bombons...

Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do...

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Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

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