Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18/06) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de combater organização criminosa que atua na lavagem de capitais oriundos...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil mais simples: menos burocracia, mais desenvolvimento”, realizado pelo Sebrae. 

O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Estadual 33.110/2017, concedeu benefício fiscal aos atacadistas e produtores de soja, milho, milheto e sorgo, reduzindo a carga tributária de 12% para...

Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes Lei Nº 8.869/2019, publicada no DOU em 13.06, aumenta as faixas de redução de penalidades aplicadas aos contribuintes paraenses por infrações tributárias, seja por meio de auto de infração...

AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime. Lei Complementar n° 168/2019 autoriza retorno de dezenas de empresas amapaenses ao regime de simplificado de tributação- Simples Nacional. Em 2018 cerca de 500 mil...

A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, informa que o Programa Nota Fiscal Cidadã foi suspenso pelo período de 120 dias, em razão de conveniência financeira para a manutenção do equilíbrio das contas...

A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa informa que, a partir de 1º de julho de 2019, entrará em vigor o uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e, modelo 63, instituído...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos Contribuintes que oportunizou a regularização dos débitos referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...

Cerca de 350 bares e restaurantes do Estado do Maranhão foram intimados pela Secretaria de Fazenda para recolher aos cofres públicos R$ 8,2 milhões de imposto devido. Após cruzamento...