Comemoração será na sexta-feira (13), com música ao vivo, sorteios de prêmios e café da manhã. No domingo, 15 de maio, o Shopping Popular completa um ano de funcionamento....

Empreendedorismo e economia colocam a capital em destaque no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM). Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca Macapá como uma das...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, que suspende, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o cumprimento...

Saiba como gerar documentos. Além do site da Prefeitura, o usuário pode fazer a emissão dos documentos em seis pontos fixos. Como forma de facilitar o...

Publicada a Portaria RFB nº 90/2021 disciplinando atendimento realizado via Chat pela Receita Federal na 02º Região Fiscal (RF), que compreende os estados do Acre, Manaus, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima.

Foi mantida decisão liminar da 16ª Vara da Fazenda Pública de SP que trata da cobrança do DIFAL do ICMS, dispondo que a cobrança só pode ser realizada a partir de 2023.

Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que...

No mês de janeiro de 2022, foram recebidos 599.876 pedidos de opção pelo Simples Nacional, dos quais 133.455 já foram deferidos. Na situação de pendentes estão 437.477 empresários que foram beneficiados com...

De acordo com dados do Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC) da Suframa, houve aumento médio de 38,54% no valor nominal de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs) internados em 2021, na...

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a...