Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao público na secretaria. Em apenas dois meses de gestão é possível sentir mudanças do órgão nas orientações.
Dentre as principais transformações, segundo usuários dos serviços: contribuintes e contadores, a forma de abordagem das demandas da sociedade está em outro nível de atendimento e de resposta mais objetiva.
Mesmo com a defasagem de servidores na Secretaria é possível ter um retorno mais célere. Antes, 2022, reinava certa morosidade: amanhã despacho; fulano trabalha somente pela manhã ou a tarde, etc, etc …
Além disso, servidores da Sefaz estão mais instruídos e comprometidos em promover um atendimento de qualidade. E-mails estão sendo respondidos com mais celeridade em atendimentos por mensagem, é perceptível a diferença no tratamento recebido. Reativação de inscrição estadual suspensas estão sendo analisadas caso a caso, evitando, assim, que às empresas fiquem sem operar por muito tempo.
Outra mudança importante foi com relação ao sistema SATE que apresentava problemas técnicos ao processar a leitura de arquivos SPED/ICMS retificados. Obstáculos, segundo o próprio órgão, eram de ordem técnica que colocavam contribuintes em condições de inadimplentes com as obrigações acessórias. De repente, em 2023 tudo foi sanado. Isso demonstra o esforço do governo em modernizar e agilizar rotinas, tornando a Sefaz mais eficiente.
É importante ressaltar que a Receita Estadual precisa superar a lógica de que todo contribuinte é um sonegador em potencial. Ter uma postura mais colaborativa e incentivar a regularização dos contribuintes que estejam em situação irregular.
Por outro lado, é preciso deixar registrado que o sonegador contumaz não seja confundido com o contribuinte de fato que, por vezes, comete equívocos na hora de cumprir com suas obrigações fiscais, e se faz presente quando é intimado pela fiscalização.
É evidente que ainda há muito a ser feito para melhorar o atendimento a sociedade amapaense. No entanto, em apenas dois meses de gestão o governador reafirma seu compromisso em melhorar a relação entre o órgão arrecadador e a sociedade.
Certamente, essas mudanças de comportamento são apenas o início do trabalho que o atual governador está realizando à frente da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá. Ainda há muito a ser feito para tornar a Sefaz mais eficiente e moderna.
A expectativa é que, nos próximos meses, novas medidas sejam implementadas, visando, especialmente, a transição de serviços presenciais para meios eletrônicos.
Vamos aguardar. Até a próxima.
