Com um resultado expressivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 da Reforma Tributária foi aprovado no Senado por 49 votos a favor e 19 contrários. A votação transcorreu de forma acalorada, com debates intensos entre parlamentares sobre a importância dos incentivos fiscais para o equilíbrio do desenvolvimento regional.
Durante os debates, foram destacados pontos cruciais como a necessidade de equiparação das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana à Zona Franca de Manaus (ZFM), fundamentais para garantir a sobrevivência das empresas no contexto da Reforma Tributária.
A prorrogação de vigência das áreas incentivadas de 2050 até 2073 traz estabilidade a longo prazo, permitindo que os municípios de Macapá e Santana se consolidem como polos estratégicos para o comércio e estimulem o setor industrial.
Essa vitória no Senado é um marco para o papel estratégico do Amapá no cenário econômico. A medida não apenas reforça o desenvolvimento local, mas também abre caminho para novas políticas públicas.
A aprovação do PLP 68/2024 reafirma o compromisso dos senadores amapaenses com a sociedade organizada; equilibrando as necessidades da Reforma Tributária com a urgência de promover oportunidades de crescimento econômico de nossa região.
Até a Próxima !
🌟 Reforma Tributária. Seguimos atentos às mudanças que impulsionam o Amapá e celebramos mais essa conquista histórica para o estado! 🚀🎉
