Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país 1)     O que determina o Decreto nº 11.158 , publicado em 29...

Confira a seguir, agenda de prazos e obrigações para o mês de AGOSTO de 2022... 05/08 – Sexta-feira Prazo para pagamento de salários competência 07/2022 Prazo para pagamento de salários competência...

Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.

Com a publicação da RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022, alterando a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, tivemos algumas mudanças anunciadas para o MEI em...

Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos Instrução Normativa da Receita Federal publicada nesta...

Antes de declarar o CNPJ de uma empresa como inapto – o que pode gerar proibição para emitir documentos fiscais, multas e cancelamento do registro –, a Receita Federal precisa cumprir o devido processo...

No entendimento da Justiça de Brasília (DF), a parcela de faturamento que um estabelecimento comercial reserva para pagar os serviços de entrega de apps, como iFood e UberEats, é considerada insumo, e...

Lançamento do “Projeto Amazônia 2040: cenários prospectivos e agenda estratégica para o Desenvolvimento” ocorreu nesta segunda-feira (25) e faz parte do processo que formaliza a adesão da Suframa ao projeto “Cenários Brasil...

As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2024 Entra em operação nesta...

O serviço contemplará a abertura integral da fachada da feira, garantindo conforto e bem estar aos trabalhadores e clientes. O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta segunda-feira (25)...