Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados pela Petrobras que estejam com capacidade ociosa

Fica autorizado, até o dia 9 de setembro de 2022, o fornecimento de cópias de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo...

Institui o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Centro Confia) para coordenação e gestão das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da...

Reunião também serviu para que fossem detalhados números positivos do PIM, com destaque para os dados de empregabilidade, elevação no faturamento global até maio, crescimento da produção do setor de Duas Rodas...

Segunda quinzena de agosto começou agitada para as pequenas e médias empresas amapaenses, pois a Receita Estadual iniciou mais um ciclo de notificações que devem atingir dezenas de contribuintes, os números ainda...

Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) disponibilizou, nesta quarta-feira (10/8), além do Relatório Mensal e da Distribuição de Frequência do...

Normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/8) a Portaria...

O benefício instituído pelo Governo do Estado do Maranhão; Lei nº 11.367/2020, última alteração feita pela Medida Provisória 383/2022, trouxe mudanças quanto ao período dos débitos alcançados pelo...

Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até...

Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de...