Estão sendo depositados R$ 6 bilhões a 4,46 milhões de contribuintes A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição...

Pagamento fora do prazo gera juros e multas. De acordo com o calendário tributário do município, o prazo de pagamento da 4ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará,...

Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões Em julho de 2022, o total de investidores...

Decreto estadual revogado segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 30/03/2022, do trânsito em julgado, tema 1.093 da repercussão geral. A Corte Superior firmou entendimento de que a cobrança do diferencial...

Ação dá continuidade à proposta da Suframa de envolver todo o ecossistema da região na discussão sobre temas relacionados aos eixos temáticos da agenda estratégica do projeto “Amazônia 2040”.

Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital O município de São Paulo assinou acordo com a Receita Federal...

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro A publicação do Decreto nº 11.182/2022, nesta quarta-feira (24/8), garante a redução...

Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões A partir das 10 horas desta quarta-feira (24/8), o quarto...