Decreto n° 2553/2022 publicado pelo governo paraense remodelou regras referente as operações com farinha de trigo; mistura de farinha de trigo e outros produtos derivados da farinha de trigo, realizadas pela indústria...

Dados são disponibilizados pelo Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC), da Suframa, e contribuem para ilustrar a relevância do setor de comércio e serviços para a movimentação econômica da região.

Publicação apresenta informações para facilitar a compreensão de questões técnicas pela sociedade O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 apresentado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional estima...

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (13/9) o...

Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de Bebidas Alcoólicas para a atividade específica de importador. Conferido...

As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da Paraíba, do Ceará e...

Para produtos que possuírem GTIN, também conhecido como EAN e código de barras, passará a ser obrigatório informar e manter atualizadas estes códigos junto ao Cadastro Nacional de Produtos – CNP, na...

As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC A Receita Federal publica no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º/9),...

Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 consiste em...

Aprovado o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de IMPLANTAÇÃO do empreendimento na área de...