Material de Construção e Congêneres - Margem de Valor Agregado - ICMS/ST

APÊNDICE XI – DECRETO N° 2269/98

ITEMCESTNCM/SHDESCRIÇÃOMVA Orig
%
Aliq interna
%
MVA Sul / Sudeste
%
MVA Norte / Nodeste
%
MVA 4%OBSERVAÇÃO
1.010001002522Cal371855.3847.0260.39--------------------------
2.010002003816.00.1 3824.50.00Argamassas351853.1144.8858.05--------------------------
3.0100030032149000Outras argamassas351853.1144.8858.05--------------------------
4.010004003910.00Silicones em formas primárias, para uso na construção541874.6665.2780.29--------------------------
5.010005003916Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção441863.3254.5468.59--------------------------
6.010006003917Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção331850.8442.7355.71--------------------------
7.010007003918Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos381856.5148.161.56--------------------------
8.010008003919Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção391857.6549.1762.73--------------------------
9.010009003919
3920
3921
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins281845.1737.3749.85--------------------------
10.010010003921Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro301847.4439.5152.2--------------------------
11.010011003921Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro301847.4439.5152.2--------------------------
12.010012003921Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 1001000 e 1001100301847.4439.5152.2--------------------------
13.010013003922Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos411859.9151.3265.07--------------------------
14.010014003924Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção521872.3963.1277.95--------------------------
15.0100150039251000Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro301847.4439.5152.2--------------------------
16.010016003925.90Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro301847.4439.5152.2--------------------------
17.010017003925.10.00
3925.90
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 1001500 e 1001600301847.4439.5152.2--------------------------
18.0100180039252000Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras371855.3847.0260.39--------------------------
19.0100190039253000Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes481867.8558.8373.27--------------------------
20.01002000392690Outras obras de plástico, para uso na construção361854.2445.9559.22--------------------------
21.010021004814Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais511871.2662.0576.78--------------------------
22.0100220068101900Telhas de concreto331850.8442.7355.71--------------------------
23.010023006811Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose301847,4439,5152,20Revogado.Decreto n° 4909 DE 30/12/2021
24.010024006811Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto.301847.4439.5152.2Alterado. Decreto N° 4909 DE 30/12/2021
24010024006811Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no CEST 1002300301847,4439,5152,20Redação Anterior
25.0100250069010000Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes691891.6781.3797.85--------------------------
26.010026006902Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes531873.5264.279.12--------------------------
27.010027006904Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica401858.7850.2463.9--------------------------
28.010028006905Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção431862.1853.4667.41--------------------------
29.0100290069060000Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica611882.672.7888.49--------------------------
30.010030006907Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento391857.6549.1762.73--------------------------
30.110030016907Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 1003000391857.6549.1762.73--------------------------
31.010031006910Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica401858.7850.2463.9--------------------------
32.0100320069120000Artefatos de higiene/toucador de cerâmica541874.6665.2780.29--------------------------
33.010033007003Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho391857.6549.1762.73--------------------------
34.010034007004Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho691891.6781.3797.85--------------------------
35.010035007005Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho391857.6549.1762.73--------------------------
36.0100360070071900Vidros temperados361854.2445.9559.22--------------------------
37.0100370070072900Vidros laminados391857.6549.1762.73--------------------------
38.010038007008Vidros isolantes de paredes múltiplas501870.1260.9875.61--------------------------
39010039007016Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes611882.672.7888.49--------------------------
400100400072142000Barras próprias para construções, exceto vergalhões401858.7850.2463.9--------------------------
410100410073089010Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões401858.7850.2463.9--------------------------
41.1100410173089010Outros vergalhões401858.7850.2463.9Acrescentado.Decreto n° 4909 DE 30/12/2021
420100420072142000Vergalhões331850.8442.7355.71--------------------------
43.010043007213Outros vergalhões331850.8442.7355.71Alterado. Decreto N° 4909 DE 30/12/2021
43010043007213
7308.90.10
Outros vergalhões331850,8442,7355,71Redação Anterior
44.010044007217.10.90
7312
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos421861.0552.3966.24--------------------------
45.0100450072172010Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso401858.7850.2463.9--------------------------
45.1100450172172090Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados401858.7850.2463.9--------------------------
46.010046007307Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço331850.8442.7355.71--------------------------
47.0100470073083000Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço341851.9843.856.88--------------------------
48.010048007308.40.00 7308.90Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço391857.6549.1762.73--------------------------
49.0100490073084000Treliças de aço351853.1144.8858.05--------------------------
50.0100500073089090Telhas metálicas391857.6549.1762.73--------------------------
51.010051007310Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção591880.3370.6386.15--------------------------
52.0100520073130000Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas421861.0552.3966.24--------------------------
53.010053007314Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço331850.8442.7355.71--------------------------
54.0100540073151100Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço691891.6781.3797.85--------------------------
55.0100550073151290Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço691891.6781.3797.85--------------------------
56.0100560073158200Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço421861.0552.3966.24--------------------------
57.010057007317.00Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre411859.9151.3265.07--------------------------
58.010058007318Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço461865.5956.6870.93--------------------------
59.010059007323Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 73231000691891.6781.3797.85--------------------------
59.110059017323Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 73231000691891.6781.3797.85--------------------------
60.010060007324Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção571878.0668.4983.8--------------------------
61.010061007325Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção571878.0668.4983.8--------------------------
62.010062007326Abraçadeiras521872.3963.1277.95--------------------------
63.010063007407Barras de cobre381856.5148.161.56--------------------------
64.0100640074111010Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção731896.2185.66102.54--------------------------
65.010065007412Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção741897.3486.73103.71--------------------------
66.010066007415Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre371855.3847.0260.39--------------------------
67.0100670074182000Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção441863.3254.5468.59--------------------------
68.0100680076071990Manta de subcobertura aluminizada341851.9843.856.88--------------------------
69.010069007608Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção451864.4555.6169.76--------------------------
70.0100700076090000Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção401858.7850.2463.9--------------------------
71.010071007610Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções361854.2445.9559.22--------------------------
72.0100720076152000Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção461865.5956.6870.93--------------------------
73.010073007616Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas371855.3847.0260.39--------------------------
74.0100740083024100Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores361854.2445.9559.22--------------------------
75.010075008301Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo411859.9151.3265.07--------------------------
76.0100760083021000Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo461865.5956.6870.93--------------------------
77.010077008307Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção371855.3847.0260.39--------------------------
78.010078008311Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção411859.9151.3265.07--------------------------
79.010079008481Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes341851.9843.856.88--------------------------
80.010080007009Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo401858.7850.2463.9--------------------------

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