O calendário de quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Amapá e define que o pagamento pode ser feito em cota única até 15 de março com desconto de 20%, ou parcelado em 6 vezes.
O calendário foi publicado no Diário Oficial do Estado na última semana e vale a partir de sábado (1º). No boleto de cobrança estarão disponíveis informações sobre o valor venal, a alíquota e o IPVA.
Para automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas, inclusive motos aquáticas e aeronaves não destinadas à atividade comercial, a alíquota do IPVA é de 3% sobre o preço do automóvel. Já para ônibus, caminhões, microônibus, motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos, o índice é de 1,5%.
O pagamento parcelado não segue prazos de acordo com o final da placa do veículo. Veja o calendário a seguir:
- Taxa de licenciamento cota única ou 1ª cota: 15 de março
- 2ª cota: 15 de abril
- 3ª cota: 16 de maio
- 4ª cota: 15 de junho
- 5ª cota: 15 de julho
- 6ª cota: 15 de agosto
- Prazo máximo para licenciamento: 31 de agosto
- Início da fiscalização: 1º de setembro
Isenção
Pessoas com deficiência física, autistas e doentes renais podem solicitar a isenção do IPVA no Amapá. Para garantir o benefício, interessados devem apresentar laudo médico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) ou serviço público de saúde que especifique o tipo de deficiência e/ou doença.
De acordo com a Sefaz, o veículo precisa estar no nome da pessoa com a necessidade especial ou no do responsável legal dela.
O pedido deve ser feito no prédio da secretaria, localizado na Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Centro de Macapá.
Fonte: Site do G1 Amapá.
