Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão.
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos...
RJ: Resultado Fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou nesta terça-feira (25/10), em audiência pública da Comissão de Orçamento...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade
Texto chegou a ser aprovado pela Câmara mas não foi votado a tempo pelo Senado
A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça...
Pequenos negócios ganham mais prazo para renegociar dívidas ativas da União
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que dá mais prazo para os donos de pequenos negócios negociarem...
Turismo: Redução de imposto para aluguel de aeronaves e motores mantém 92 mil empregos
A proposta contribui para a ampliação dos destinos atendidos, sobretudo no interior do país, com novos voos e empresas aéreas no mercado. Se confirmado, benefício, que faz parte da MP 907, garantirá R$ 5,9...
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que...
Suframa disponibiliza Protocolo Digital
Nova ferramenta traz mais transparência e simplicidade para o ´processo de atendimento ao público, de forma online, para serviços como registro de requerimentos, documentos e processos, entre outros.
A...
Suframa apresenta novo plano estratégico aos conselheiros do CAS
Plano Estratégico da Autarquia com horizonte até 2025 é apresentado ao Conselho de Administração da Suframa (CAS) contendo atualizações na cadeia de valor, identidade estratégica, objetivos estratégicos, indicadores e respectivas metas da...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº171/2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de hoje, a Resolução CGSN nº 171/2022, trazendo alterações à Resolução CGSN nº 140/2018. As alterações tratam da...
ACRE: Estado retoma programa de recuperação fiscal para contribuintes
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20, o decreto 11.134, que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), permitindo aos contribuintes a renegociação de dívidas sobre Imposto...
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Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório em 2019
Com advento da Lei n° 2.352, de 21 de junho de 2018, ficou instituído a comunicação eletrônica entre o Fisco e os Contribuintes. A...
