Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
A Receita Federal editou portarias que restringem acessos de servidores ao Portal IRPF. A medida havia...
Unidade de Inteligência Fiscal da Suframa é apresentada a órgãos de controle
Técnicos da Autarquia fizeram uma explanação sobre a finalidade da Unif, que é aprimorar o controle e a fiscalização no ingresso de mercadorias em áreas incentivadas do modelo Zona Franca de Manaus,...
CAS tem anúncio sobre gestão do CBA e defesas por uma ‘Zona Franca do Brasil’
Após visita ao CBA, o ministro Geraldo Alckmin informou na 308ª Reunião do CAS que instituição terá processo de gestão definido na forma de uma Organização Social e reforçou a importância de...
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado...
Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela DCTFWeb foi prorrogada...
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal...
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição...
Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2023...
Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
Programa de devolução do imposto estadual foi apresentado pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha, em seminário realizado na sede da FGV, em São Paulo
O programa Devolve ICMS foi...
Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF 2023”.
iniciativa objetiva levar...
Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão disponibilizadas no site
O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência dos serviços públicos. Isso inclui a implementação de medidas visando garantir...
Macapá: Central do Contribuinte estende horário de funcionamento
Medida busca atender contribuintes na emissão de nota fiscal e outros serviços ofertados
A partir desta terça-feira (14) a Central do Contribuinte funcionará das 8h às 16h para atendimento...