Portaria SEFAZ nº 3-T de 16 de fevereiro de 2022

Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no art. 146 , §§ 10 e 11 da Lei nº 400 , de 22 de dezembro de 1997,

Considerando o disposto no art. 13, III e § 3º, do Anexo III do Decreto nº 2269 , de 24 de julho de 1998,

Considerando o disposto no Apêndice XXII do Decreto nº 2269 , de 24 de julho de 1998,

Considerando as disposições do Protocolo ICMS 45/1991 , de 11 de dezembro de 1991 e Protocolo ICMS 20/2005 , de 11 de julho de 2005 que dispõem sobre substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina;

Considerando a necessidade de estabelecer os valores referenciais mínimos para operações de substituição tributária com sorvetes e preparados para sorvetes no Estado do Amapá;

Considerando, ainda, o disposto na Informação Fiscal nº 582, 590 e 591/2021 – NUSEG/SEFAZ e autos do Processo nº 0018342022-5/SEFAZ-AP;

Resolve:

Art. 1º Estabelecer os valores constantes nos Anexos Único desta Portaria, a serem utilizados como base de cálculo para efeito de retenção na fonte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente às subseqüentes saídas internas dos produtos operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquina.

Art. 2º Aplicam-se também os valores que trata o artigo anterior como base de cálculo para exigência do ICMS referente às aquisições em operações interestaduais com sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquina sujeitos ao regime de substituição tributária, na entrada do território amapaense, incluídos valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescidos da aplicação do percentual de margem de valor agregado

Art. 3º Quando o valor da operação própria do substituto tributário for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, ou do preço final a consumidor sugerido ou divulgado pelo industrial, pelo importador ou por entidade representativa dos respectivos segmentos econômicos aprovado em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, a base de cálculo do imposto será aquela prevista no art. 13, III e § 3º, do Anexo III e Apêndice XXII, do Decreto nº 2.269 , de 24 de julho de 1998, correspondente a:

I – sorvetes de qualquer espécie: 70% (setenta por cento);

II – preparados para fabricação de sorvete em máquina: 328% (trezentos e vinte e oito por cento);

Art. 4º Quando a mercadoria estiver acondicionada em embalagens diferentes das previstas nos Anexos Único desta Portaria, a base de cálculo será formada com base na proporcionalidade da embalagem apresentada.

Art. 5º Os valores contidos nos Anexos Único serão revistos anualmente, reservando-se ao fisco estadual, a qualquer tempo, o direito de reavaliar os referidos valores ou inserir outros produtos previstos no Protocolo ICMS 45/1991 e no Protocolo ICMS 20/2005.

Art. 6º Todas as planilhas de alterações propostas pelos contribuintes, deverão ser encaminhadas por meio eletrônico à Secretaria da Receita Estadual.

Art. 7º Aplicam-se as demais disposições cabíveis, constantes no Anexo III do Decreto 2.269/1998 – RICMS/AP

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de setembro de 2021.

Gabinete da Secretaria, em Macapá, 16 de fevereiro de 2022.

JOSENILDO SANTOS ABRANTES

Secretário de Estado da Fazenda

Publicado no DOE em 16.02.2022

ANEXO I DA PORTARIA Nº 003/2022 – SEFAZ

KIBON

TIPO DE PRODUTODESCRIÇÃOMEDIDA DE CÁLCULOVALOR R$
Linha Impulso
Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)Fruttare Palito (Limão/Uva)UN4,00
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)Fruttare Palito CajáUN4,50
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)Muita Fruta Manga/Muita Fruta MorangoUN6,00
Picolés Cremosos:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)Picolé PaçocaUN2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)Fruttare Palito CôcoUN4,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)Kibon Classico: ChicabonUN4,50
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)Fruttare BarrinhaUN7,00
De 50,01 a 70,00 ml (Light)Picolé Chicabon ZeroUN5,00
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)Eskibonbon Gelado ClassicoUN5,00
Picolés com Cobertura:
De 70,01 a 90,00 ml (Básico)Palito Kibonbon Morango e Palito Kibonbon CôcoUN5,00
De 70,01 a 90,00 ml (Economico)PL BrigadeiroUN6,00
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)TablitoUN6,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)Magnum Picolé Classico/Picolé WhiteUN10,00
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)Red Velvet/Creme Brulee/Petit Gateau/Cookies & Cream/Praliné/VeganoUN11,00
De 70,01 a 90,00 ml (Light)Magnum ZeroUN11,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium)Magnum Caramelo e Magnum ChocolateUN12,00
Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Economico)Chicabonzinho Palito Chocolate/ToddynhoUN2,00
De 50,01 a 60,00 ml (Economico)Frutilly Palito MorangoUN3,50
De 50,01 a 60,00 ml (Standard)Picolé SlimeUN4,50
De 60,01 a 70,00 ml (Standard)MinionsUN5,50
De 60,01 a 70,00 ml (Premium)TwisterUN6,50
Em Copos:
Até 90,00 ml (Premium)Ben&Jerry’s – Toda linha 120mlUN16,90
Cones:
Até 150,00 ml (Básico)UN
Até 150,00 ml (Economico)Cornetto Cone CrocanteUN6,50
Até 150,00 ml (Standard)Cornetto Chocomix 90ml/Cornetto Snickers/Cornetto M&Ms/Cornetto UnicornioUN8,50
Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Standard)MordiskoUN6,00
Linha Doméstica
Potes: 
Até 500,00 ml (Premium)Magnum Pint 458ml/UN42,90
Até 500,00 ml (Superpremium)Ben&Jerry’s – Toda linha de Pote 458mlUN49,90
De 500,01 até 1,00 l (Standart)Cremosissimo Flocos e Morango (1L)UN12,90
De 500,01 até 1,00 l (Premium)Muitos PedaçosUN22,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)Kibon Super Premium Sabores EspeciaisUN29,90
De 500,01 até 1,00 l (Light)Kibon Light 2 em 1 (Creme c/Chocolate e Creme c/Morango)/Kibon ZeroUN24,90
De 1,01 até 1,50l (Básico)KART(Gelato/Geladim/Sorvane)UN12,90
De 1,01 até 1,50 l (Econômico)Kibon Mousse Limão/Chocolate/Maracujá – 1,5L e 1,3LUN20,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard)Trissabor e Cremosíssimo – 1,5L + Kibon Sorveteria (1,5L e 1,3L) + Promo Especial (1,5L)UN23,90
De 1,01 até 1,50 l (Premium)Sundae Pote QuadradoUN27,90
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium)3 Seleções 1,5L e Gelato 1,5L + InspiraçõesUN29,90
De 1,01 até 1,50 l (Light)UN
De 1,51 até 1,89 l (Básico)UN
De 1,51 até 1,89 l (Econômico)UN
De 1,51 até 1,89 l (Standard)SundaeUN25,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard)Kibon Linha Pote 2 litros + 2L PROMO/4 em 1 TropicalUN27,90
Acima de 2,01 l (Standard)Linha Cremosíssimo 3,2LUN39,90
Multipacks
Até 1,50 l (Standard)Mini TablitoUN22,00
Até 1,50 l (Superpremium)Magnum Mini White/Magnum Mini ClassicoUN33,90
Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico)Minibombom: EskibonUN10,00
Minibombom (Premium)Magnum MonobitesUN13,00
Linha Restaurante
Monoporções: 
“Fatiado”VienettaUN23,90
Sorvetes Massa a Granel:
Artesanal (Standart)Toda Linha de Pote 5 litrosLT14,90
Artesanal (Superpremium)Ben&Jerry’s – Toda Linha de Pote 8,95 litrosLT39,77

ANEXO II DA PORTARIA Nº 003/2022 – SEFAZ

NESTLÉ, GAROTO, LACTA, OREO, FINI E NOBRELLI

PRODUTODESCRIÇÃOMEDIDA DE CÁLCULOVALOR R$
Linha ImpulsoPicolé a Base de Água  
Picolé até 55 ml (standard) – à base de águaFini Tubes Uva 45x45g Fini Tubes Moran 45 x 45g, Fini Tube Tutti Frutti 45x45g, Fini Tubes Uva 36 x 45 g e 45x45g, Fini Tubes Moran 45x45gUN4,00
Picolé de 55,01 a 70ml (básico) – à base de águaTang Limão 42 x 55g, Tang Moran 432 x 55g, Tang Uva 42 x 55g, Tang Uva 36 x 55g, Tang Limão 36 x 55g, Tang Morango 36 x 55gUN3,00
Picolé – de 55,01 a 70ml (standard) – à base de águaLa Frutta Abacaxi 36x58g, La Frutta Limão 42 x 58g, La Frutta Maracujá 42 x 58g, La Frutta Morango 42 x 58g, La Frutta Uva 42 x 58g, La Frutta Maracujá 36 x 58g, Lafrutta Pic Morango 36x58g, Lafrutta Limao Pic 36x58g, Lafrutta Uva Pic 36x58gUN4,00
Picolé de 50,01 a 70 ml (básico) -cremosoGAROTO Picolé Morango Choc 45x45gUN2,50
Picolé de 50,01 a 70 ml (econômico) – cremosoGAROTO Coco Picolé 42x55gUN3,50
Picolé de 50,01 a 70 ml (standard) – cremosoLa Frutta Coco 42x56g, La Frutta Moran ao leite 30 x 53g, La Frutta Maracujá ao leite 30 x 53g, Lafrutta Pic Morango 36x58g, La frutta Coco Pic 36x56g, La Frutta Coco Pic 36x56g, La Frutta Moran ao Leite 30x53gUN4,50
Picolé de 50,01 a 70 ml (Premium) – cremosoPicolé Classic 42x59g, Picolé Leite Moça 42x59g, Picolé Leite Moça 36x59g, Picolé Leite Moça 42X59gUN5,50
Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) – cremosoFini Beijos 20x50g, Fini Beijos 24x50g, Fini Marshmallow, Fini Torção 20x45gUN5,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (básico) – com coberturaGAROTO Brigadeiro Pic 30x53gUN5,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (economico) – com coberturaPicolé Girl Brigadeiro 30x63gUN6,50
Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) – com coberturaPrestigio Pic 20x54g, Alpino Pic 20x53gUN8,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) – com coberturaGAROTO Bonbon stickUN6,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (Superpremium) – com coberturaKit Kat Picolé 20x61g, Novo Kit Kat Choc 20x61g, Oreo Picolé 20x65gUN10,50
Picolé – Acima de 90,01 ml (básico) – com coberturaGAROTO Clássico Amargo Pic 20×6 1g, GAROTO Classico Branco Pic20x61g, GAROTO Clássico Leite Pic 20x61gUN6,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (econômico) – com coberturaPic Garoto Bonbon stick Pic Garoto Crocante 20×65UN8,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (standard) – com coberturaPicolé Mega Coockies Cream 20×73, Mega Amendoas 20x74g, Mega Trufa Branco 20x71g, Mega 3 Chocolates 20x74g, MEGA Cheesecake 20×71, Mega AlfajorUN10,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (standard) – com coberturaMega Alfajor, Picolé Mega CookiesCream 20x73g, Mega Amendoas 20x74g, Mega Trufa Branco 20x71g, Mega 3 Chocolates 20x74g, Mega Cheesecake 20x71gUN10,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (standard II) – com coberturaMega Clássico 20x73g, Mega Branco 20x73gUN9,50
Picolé – Acima de 90,01 ml (Premium) – com coberturaPicolé Diamante Negro 20 x 68g, Pic Laka Oreo 20x68g, Picolé Lacta Choc 20x68g. Picolé Laka 20x68gUN10.50
Picolé infantil – De 40,01 a 50,00 ml (básico)ZOOPER Cilind Uva Limao 45x40gUN2,50
Picolé infantil – De 40,01 a 50,00 ml (economico)Picolé Zooper Uva +Limão 30x48gUN3.00
Picolé infantil – De 40,01 a 50,00 ml (standard)Picolé Baton 45 x 45g, Picolé Baton 36x45gUN4.00
Picolé infantil – De 40,01 a 60,00 ml (superpremium)Zooper Explode 36x51g, Pic Zooper Circus 36x50g BRD4,00
Picolé infantil – De 60,01 a 70,00 ml (superpremiumChambinho Pic 24x45gUN5,00
Em copo – De 150,01 a 250,00 ml (econômico)GAROTO Sundae Chocolate 12x98g, GAROTO Sundae Morango 12x98g, Nobrelli Sundae 12x98gUN6.00
Em copo – De 250,01 a 500,00 ml (standard)GAROTO Copão ChocoNata 6x192g, GAROTO Copão MorBaun 6x192g, GAROTO Copão MorBaun 12x192g, GAROTO Copão ChocoNata 12x192gUN7,50
Cones – Até 150,00 ml (Economico)Moça Cone Duo 20x62g, Oreo cone 20x62g, 5Star Cone 20x62g, Serenata de Amor Cone 20x62g, Cone Bis – 90 mlUN8,50
Sanduiche de sorvete (premium)Oreo Sandwich 20x81g, Oreo Chocolate sandwich 20x81gUN9,50
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L(econômico)Chambinho 12x1L, La Frutta Uva e Limão 1L. La Frutta Abacaxi e Coco 1L, La Frutta Mang e Mora Chia 1L, Baton Duo 12x1LUN15,30
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L(standard)Diamante Negro e Sonho de Valsa 1L. Laka Oreo 1 LT – Nova Fórmula, Oreo 1 Lt – Nova Fórmula, Lacta Sonho de Valsa 12x1L, LACTA Novo Laka Oreo 12x1L, LACTA Diamante Negro 12x1LUN17,76
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L(premium)Oreo 12 x 1L, Pote Laka Oreo 12x1LUN15,30
Potes – De 1,01 até 1,50 LNOBRELLI Caldas Trufadinho 8×1,5 L, NOBRELLI Caldas Morango 8×1,5L, NOBRELLI Caldas Grego 8×1,5LUN14,07
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L (básico)Nobrelli Creme 8×1,5L, Nobrelli Flocos 8×1,5L, Nobrelli Napolitano 8×1,5L, Nobrelli Trufadinho 8×1,5LUN10,39
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L (básico II)Qualita Gpa Naptn 8×1,5L, Pote 1,5L Qualita Coco, Qualita Gpa Limao 8×1,5L, Qualita Gpa Manga 8×1,5L, Qualita Gpa Carioca 8×1,5L, Qualita Gpa Chocolate 8×1,5L, Qualita Gpa Creme 8×1,5L, Qualita Gpa Flocos 8×1,5LUN10,91
Potes – De 1,01 até 1,50L (econômico)La FRUTTA Svt Morango c/Framboesa 1,5LBR, Pote 1,5L La Frutta Açaí+Mor, Lafrutta Abacaxi c/Coco 1,5L, Lafrutta Uva e Limão 1,5LUN13,46
Potes – De 1,01 até 1,50L (econômico) IINapoli Especi Novo 8×1,5L, Pote 1,5L Trio Moça, Galak 1,5L, Moça Brigadeiro 1,5L, Sensação 1,5L, Nestle Naptn Espc 1,5L, Prestígio 1,5LUN14,69
Potes – De 1,01 até 1,50L (standard)Garoto Choc. Brn+Negr 8×1,5L, Garoto Chocolate 8×1,5L, Garoto Crocante 8×1,5L, Garoto Cores 1,3L, Garoto Crocante 1,3L, Garoto Negresco+Bco 1,3L, Garoto Novo 1,3LUN12.84
Potes – De 1,01 até 1,50L (premium)Nestle Naptn Tradicional 1,5L, Nestle Creme Tradicional 1,5L, Pote 1,5L Tradicional Flocos, Napolitano Flocos 1,5L BR, NESTLÉ Tradicional Chocolate 1,5L, Napoli Festas 8×1,5LUN11,61
Potes – De 1,01 até 1,50L (superpremium)Diamante Negro e Laka 8×1,5L, Laka 8×1,5L, Lacta 3 Chocolates 8×1,5L, Sonho de Valsa 8×1,5LUN15,30
Pote – De 1,51 até 1,89 l (econômico)Nobrelli Duo Nata + Choc 1,8L, Nobrelli Duo Baun + Moran 1,8L, NESTLÉ Napoli Promo 1,8LUN9,25
Pote – De 1,90 até 2,00 l (econômico)Nobrelli Trufadinho 2L, Nobrelli Caldas Morango 8x2L, Nobrelli Coco Leite CondensadoUN12,23
Multipacks – até 1,50l (básico)Multipack Moça Brigadeiro 12x298gUN14,69
Multipacks – até 1,50l (economico)Multipack Tang Limão 12x330gUN11,00
Multipacks – até 1,50l (standard)Multipack Fini Morango 12x270gUN13,46
Multipacks – até 1,50l (premium)Multipack Kit Kat 12x183gUN17,76
Multipacks – até 1,50l (standard)Multipack Baton 12x270gUN13,46
    
Sorvete Massa a Granel – Econômico 5 LitrosBULK Chocolate 5L, BULK Creme 5L, BULK flocos 5L, BULK Morango 5LUN55,43
Sorvete Massa a Granel – Básico 5 LitrosPote 5L Nobrelli Chocolate, Pote 5L Nobrelli Creme, Pote 5L Nobrelli Flocos, Pote 5L Nobrelli MorangoUN6,25
Sorvete Massa a Granel – Standard 7 LitrosPote 7L Chocolate Goumert, Pote 7L Crème GourmetUN6,75