APÊNDICE XIX
PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS

ITEM

CEST

NCM/SH

DESCRIÇÃO

MVA ORIGINAL%

1.020.001.001211.90.90Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)51
1.120.001.011211.90.90Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)51
2.020.002.002712.10.00Vaselina51
3.020.003.002814.20.00Amoníaco em solução aquosa (amônia)51
4.020.004.002847.00.00Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml51
5.020.005.003006.70.00Lubrificação íntima51
6.020.006.003301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas portratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml51
7.020.007.003303.00.10Perfumes (extratos)51
8.020.008.003303.00.20Águas-de-colônia74
9.020.009.003304.10.00Produtos de maquilagem para os lábios51
10.020.010.003304.20.10Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel51
11.020.011.003304.20.90Outros produtos de maquilagem para os olhos51
12.020.012.003304.30.00Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona64
13.020.013.003304.91.00Pós, incluídos os compactos51
14.020.014.003304.99.10Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas70
15.020.015.003304.99.90Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antisolares28
16.020.016.003304.99.90Preparações solares e antisolares41
17.020.017.003305.10.00Xampus para o cabelo31
18.020.018.003305.20.00Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos51
19.020.019.003305.30.00Laquês para o cabelo51
20.020.020.003305.90.00Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores40
21.020.021.003305.90.00Condicionadores40
22.020.022.003305.90.00Tintura para o cabelo35
23.020.023.003306.10.00Dentifrícios33
24.020.024.003306.20.00Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)41,38
25.020.025.003306.90.00Outras preparações para higiene bucal ou dentária41,38
26.020.026.003307.10.00Preparações para barbear (antes, durante ou após)76
27.020.027.003307.20.10Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.0144
27.120.027.013307.20.10Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos44
28.020.028.003307.20.10Antiperspirantes líquidos47
29.020.029.003307.20.90Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.0147
29.120.029.013307.20.90Outras loções e óleos desodorantes hidratantes44
30.020.030.003307.20.90Outros antiperspirantes47
31.020.031.003307.30.00Sais perfumados e outras preparações para banhos51
32.020.032.003307.90.00Outros produtos de perfumaria preparados51
32.120.032.013307.90.00Outros produtos de toucador preparados51
33.020.033.003307.90.00Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais51
34.020.034.003401.11.90Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados20
35.020.035.003401.19.00Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados0
35.120.035.013401.19.00Lenços umedecidos28
36.020.036.003401.20.10Sabões de toucador sob outras formas51
37.020.037.003401.30.00Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão42
38.020.038.004014.90.10Bolsa para gelo ou para água quente51
39.020.039.004014.90.90Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha41,38
40.020.040.003924.90.00 3926.90.40
3926.90.90
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone41,38
41.020.041.004202.1Malas e maletas de toucador51
42.020.042.004818.10.00Papel higiênico - folha simples45
43.020.043.004818.10.00Papel higiênico - folha dupla e tripla44
44.020.044.004818.20.00Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão79
45.020.045.004818.20.00Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas49
46.020.046.004818.30.00Toalhas e guardanapos de mesa56
47.020.047.004818.90.90Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)63
48.020.048.009619.00.00Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.0141,38
48.120.048.019619.00.00Fraldas de fibras têxteis41,38
49.020.049.009619.00.00Tampões higiênicos41,38
50.020.050.009619.00.00Absorventes higiênicos externos41,38
51.020.051.005601.21.90Hastes flexíveis (uso não medicinal)41,38
52.020.052.005603.92.90Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação51
53.020.053.008203.20.90Pinças para sobrancelhas51
54.020.054.008214.10.00Espátulas (artigos de cutelaria)51
55.020.055.008214.20.00Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)51
56.020.056.009025.11.10 9025.19.90Termômetros, inclusive o digital51
57.020.057.009603.2Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes51
58.020.058.009603.21.00Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras33
59.020.059.009603.30.00Pincéis para aplicação de produtos cosméticos51
60.020.060.009605.00.00Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas51
61.020.061.009615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes51
62.020.062.009616.20.00Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador51
63.020.063.003923.30.00
3924.90.00
3924.10.00
4014.90.90 7010.20.00
Mamadeiras41,38
64.020.064.008212.10.20 8212.20.10Aparelhos e lâminas de barbear30