Tag: IOF
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e...
Colegiado acolheu ação rescisória da União.O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu...