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Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do...
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte.
RJ: Resultado Fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis...
Texto chegou a ser aprovado pela Câmara mas não foi votado a tempo pelo Senado
A Medida Provisória 1118/22,...
Governo estadual fiscaliza postos de combustíveis para cobrar redução no preço...
No total, 48 estabelecimentos já foram visitados no fim de semana. Inspeção continua ao longo desta semana.
O Instituto...
