Ex-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP, encerra sua brilhante carreira como conselheiro

Conselheiro Antonio Jose Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019. Deixa...

Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF já está em...

Após longos debates e aprimoramento da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....

Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são autuadas por não...

Cerca de 136 empresas situadas em outros Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores...

AMAPÁ. Atualizada Portaria que suspende inscrição de contribuintes com ausência de Declaração – PGDAS-D.

Portaria SEFAZ/GAB Nº 18/2019,11.10.19, atualiza procedimento administrativo referente ao cancelamento de inscrição estadual. Ação se dará no momento que a situação cadastral...

ICMS-ST. Farinha de Trigo. Fixar percentual de 100% sem manifestação de segmento econômico contraria...

Após publicação do Decreto n° 4435/2019, em 11.10.19, setor alimentício (atacado e varejista) se prepara para repassar os impactos do custo tributário efetivo ao...

Publicado decreto que revoga percentuais de cobrança de substituição Tributária – Farinha de Trigo

Decreto nº 4435/19 publicado no Diário Oficial do Estado, 11.10.19, consolida entendimento da Secretaria da Fazenda e coloca em prática os novos percentuais de...

AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado da farinha de...

Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...

TECNOLOGIA: CRESCE ADOÇÃO DE EMPRESAS AMAPAENSES AO SISTEMA WHINTHOR DA TOTVS.

Cada vez mais cresce o interesse das empresas amapaenses investirem em tecnologia de ponto. É uma das ferramentas que mais chamam atenção do empresariado...

Encerrado acordo de substituição tributária, bebidas quentes, entre Amapá e São Paulo

Publicado no Diário Oficial da União, 25.09.2019, PROTOCOLO ICMS 55/19 revogando os efeitos da substituição tributária para as bebidas quentes, entre os...

Suframa implementará novo sistema para internamento de mercadorias nacionais

O SIMNAC automatizará todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Autarquia, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos...