RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias
Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos
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Prazo de pagamento da 4ª parcela do IPTU encerra nesta quarta-feira (31); saiba onde...
Pagamento fora do prazo gera juros e multas.
De acordo com o calendário tributário do município, o prazo de pagamento...
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco...
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal...
Programa Tesouro Direto apresenta os principais resultados do mês de julho
Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões
Amapá. Revogada exigência de antecipação de ICMS: vestuários, calçados, tecidos, bolsas e acessórios
Decreto estadual revogado segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 30/03/2022, do trânsito em julgado, tema 1.093 da repercussão geral. A...
Suframa promove Fórum de Indústria 4.0 e Tecnologia 5G
Ação dá continuidade à proposta da Suframa de envolver todo o ecossistema da região na discussão sobre temas relacionados aos eixos temáticos...
Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
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Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro
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Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões
Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços
Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados...