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Internamento de Mercadorias – Área de Livre Comércio Macapá e Santana.

Toda mercadoria nacional ou nacionalizada remetida a área de Livre Comércio de Macapá e Santana, com incentivos fiscais administrado pela Suframa, fica...

Suframa apresenta nova metodologia de renúncia fiscal associada a empregos

Suframa apresentou, na tarde desta quinta-feira (06), em reunião pelo formato virtual, a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados...

Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de...

Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...

Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de...

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 31/10, a Instrução Normativa 1.913, de 30 de outubro de 2019, que visa desburocratizar...

COMUNICADO FECOMÉRCIO/AP.

A Fecomércio/AP informa que a SUFRAMA automatizou o fluxo do ingresso de mercadorias nas áreas incentivadas administradas por essa Autarquia por meio do novo...

Regulamentação de Benefícios Fiscais

Ao longo de décadas os incentivos fiscais vêm sendo utilizados pelos Estados para estimular determinadas atividades econômicas. No entanto, cabe destacar que a maioria...

Lei que estende benefício fiscal à Zona Franca Verde limita aproveitamento...

Após regulamentação da Zona Franca Verde e divulgação pela Suframa dos requisitos legais de utilização da matéria-prima regional, a expectativa agora se volta para...

Modificações Aprovadas pela Assembleia Legislativa

Após sucessivos debates na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados aprovaram, com modificações, o Projeto de Lei (PL 11/17) do Poder Executivo. Uma das...

Incentivos a zona franca verde no Amapá!

Com aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, votado no Plenário da Câmara dos Deputados, 31.05, põe fim a discussão de décadas a...

Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!

Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer e enfrentar uma carga tributária complexa, que eleva o...